Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, saiba como eram chamadas previamente da reforma do 2015. E pelas regras do Carf, só se Pode vir a recorrer para os colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência do entendimento entre câmaras em discussões iguais.ConJur — Este… Read More


Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou de que a decisão valeria só para este caso concreto da ação, nãeste para os outros. Tais como este senhor vê isso? Nãeste era este momento de modo a decidir de vez?ConJur — O conceito do insumo de modo a a tributaçãeste pelo PIS e pela Cofins não cumula… Read More


Em visitante à redação da ConJur, ele conversou sobre guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do companhias brasileiras para o exterior e outros temas que preocupam quem investe no país.Tais como “provas” das relações Destes dois, a denúncia aponta este substabelecimento de Dalton nos autos de outro processo, envolvendo a mont… Read More